Paris: entre segurança e liberdade da ação civil

Quando abriram os editais para mobilidade, meu entusiasmo era crescente porque meu estágio profissional na época era, precisamente, em uma agência de intercâmbio no Rio de Janeiro. Eu fazia todo o processo de inscrição de centenas de intercambistas, então era natural que estivesse ansiosa pela minha vez, e escolhi prestar para o curso de Ciência Política na Université Paris 8 Vincennes-Saint-Denis por dois motivos: foco acadêmico e aperfeiçoar a língua. É importante frisar que o curso de Relações Internacionais da UFF se distingue por suas cadeiras de teoria política, o que enriquece a formação dos alunos e me interessava aprofundar o conhecimento nessa área. Foi nesse aprofundamento e debate teórico, acompanhado de uma série de fenômenos sociais, na Europa e no Brasil, que circunscreveram minha experiência na mobilidade e que meus objetivos mudaram bastante.

Cheguei em Paris em setembro de 2015, alguns meses após o atentado na sede da revista Charlie Hebdo e no pico do que, à época, se chamava de uma das piores crises migratórias no continente desde a Segunda Guerra Mundial (ADJUTO, 2015). Havia impactos explícitos desses eventos, como o reforço constante de medidas de segurança e a crescente quantidade de barracas de acampamento nas ruas da cidade. No Norte da França, na cidade de Calais — que dá acesso ao Eurotúnel, canal de transporte para a Inglaterra pelo Canal da Mancha — formou-se um extenso campo de refugiados de con- dições precárias denominado “selva de Calais” – Calais jungle (SCHMITT, 2015). Outros reflexos, porém, corriam mais embricados no tecido social e lidavam com questões antigas da sociedade francesa, como o sentimento anti-islâmico, o racismo e a xenofobia de maneira geral que permaneciam latentes.

Em novembro, tudo isso viria à tona, porém até aquele momento, o sentimento que envolvia os intercambistas era de diversidade, inclusão, colaboração com os alunos locais. Cabe ressaltar, um pouco, as características da Paris 8 que fomentavam esse sentimento. Fundada após os protestos de maio de 1968, a Université Vincennes-Saint-Denis se ancora na democratização do conhecimento, na criticidade, buscando sempre aprimorar políticas de acesso e permanência para todos os grupos sociais, especialmente para aqueles mais vulneráveis financeiramente, como trabalhadores e, posteriormente, refugiados e migrantes. Ainda, a universidade fica na banlieue (periferia) Norte de Paris, uma região onde há muitas pessoas de origens de países africanos, árabes e asiáticos, e no ambiente universitário, toda essa atmosfera multiétnica parecia vigorar de forma plural e democrática nos espaços comuns.

Contudo, no desenrolar dos primeiros meses letivos, algumas questões começaram a se evidenciar. A primeira ocorreu ainda nas semanas de orientação para os intercambistas, quando eu e colegas brasileiros estávamos elogiando a iniciativa das cotas raciais e socioeconômicas das Universidades Públicas, e houve um nítido incômodo entre alguns estudantes europeus quando empregamos a palavra “raça”. A professora explicou que eles não utilizavam a palavra para evitar retornos eugenistas. Nos desculpamos pelo mal-entendido, mas perguntamos, curiosos, como eles discutiam sobre racismo e a resposta nos surpreendeu: “não discutimos”. Insistimos sobre a incidência de operações policiais contra jovens negros e de origem árabe e/ou muçulmana nas periferias, uma questão que demandava urgentemente uma discussão sobre racismo, porém o assunto foi desviado. No departamento de Ciência Política, na aula de estudos de gênero, retornamos com o assunto e felizmente houve uma discussão mais aberta e crítica sobre o assunto, na medida em que a proposta da disciplina era adotar uma perspectiva interseccional de gênero, raça e classe.

Na noite do dia 13 de novembro, Paris foi novamente remexida por ataques, dessa vez reivindicados pelo grupo autodenominado Estado Islâmico, que expandia sua ocupação em países do Oriente Médio (principalmente no Iraque e na Síria) e, à época, se tornava um dos principais assuntos da agenda de segurança internacional. Naquela noite, houve um misto desgostoso de sentimentos de medo, frustração, culpa, e, principalmente, preocupação pelo que viria a seguir. Eu estava em casa, acompanhando apreensiva e agoniada o estado dos meus colegas que estavam saindo das aulas noturnas da Paris 8, que ficava ao lado do Stade de France, e daqueles que estavam em bares e ruas próximas ao 11º arrondissement, onde se concentrou a maioria dos ataques subsequentes, incluindo o teatro Bataclan (COLON, 2015). Lembro muito da manhã seguinte, uma quietude sinistra nas ruas do país em lockdown, contrastada por brados inflamados nas mídias sociais, discursos xenófobos, agressivos, choros, lamentos pelos mortos e feridos, debates e mais debates sobre o que estava acontecendo, e o porquê.

Passado o estupor inicial, era hora de retornar às atividades, ainda com um clima tenso, porém no centro de Paris, circulava o coro de “não devemos ter medo”, o que era irônico quando a primeira visão que tivemos da universidade foi o check-in militarizado na entrada devido à implantação do état d’urgence (estado de urgência) em todo o país. Crescendo no Rio de Janeiro, há algum grau de costume bizarro com a circulação de policiais e militares fortemente armados e blindados percorrendo as ruas, porém é sempre necessário reforçar que essas medidas não são naturais, tampouco imperativas, e não tornam ninguém mais seguro, muito menos as populações que são seus alvos. Cabe contextualizar, aqui, que o état d’urgence é um formato de estado de exceção francesa criado para o conflito na Argélia, em 1955, algo defendido pelas doutrinas de pacificação e contrainsurgência, pois somente com a suspensão de determinados direitos, seria possível empreender a guerra contrarrevolucionária e garantir a conservação da ordem interna (GALULA, 1963). É isso que nos lembra a literatura sobre estado de exceção, visto que a ideia da excepcionalidade implica na previsão da violência no direito, ao mesmo tempo em que o suspende, o que resulta na direta agressão à integridade das pessoas, por “razões de segurança”, algo que vem se constituindo – como apontara Walter Benjamin – a regra, e não a exceção, na ação dos Estados (ARANTES, 2014).

A separação dos estudantes para revista foi uma experiência semelhante àquela em aeroportos: verificação da identidade, retirada de sapatos, detector de metal, interrogação, e pronto, acesso liberado. Pelo menos para mim. Colegas mulheres que usavam o hijab (véu) foram obrigadas a retirá-los, colegas homens não brancos foram revistados com mais escrutínio, e quando cheguei à sala de aula, reparei que todos os meus colegas que até então tinham barba, estavam de rostos depilados. Foram dias muito complicados, mas ao menos, houve uma ativação maior dos estudantes no sentido de romper, paulatinamente, com silêncios históricos dentro das salas de aula.

Fora das salas, a vida cotidiana no centro de Paris ia se acomodando às medidas de segurança. Todos os dias, o funcionamento de uma linha do metrô era interrompido porque alguém esqueceu uma sacola de supermercado no chão do vagão, considerada como coulis suspect (objeto suspeito). Nas primeiras semanas, notava-se um clima mais apreensivo, mas ao longo do tempo, a rotina parecia ter se acertado e as pessoas consideravam os atrasos e desvios parte do procedimento normal. Nas periferias, nas seletividades das revistas das entradas de pontos turísticos, lojas, restaurantes, o état d’urgence se evidenciava, mas logo se camuflava novamente na pressa do dia a dia e a vida seguia num emaranhado de tensão, acomodação, medo e apatia, sob monitoramento constante do sistema Vigipirate.

Chegara, então, o final do primeiro semestre e tudo que eu queria fazer era reorientar meus estudos para entender e tencionar políticas de segurança, terrorismo e contraterrorismo. Corri atrás de historiadores, cientistas sociais e políticos e me deparei com o que, posteriormente, viria a ser meu tema de trabalho de conclusão de curso (TCC) na UFF: a orfandade das forças de segurança iraquianas pós-invasão dos Estados Unidos.

Muitos pontos de debate surgiram ali e demos continuidade a eles no próximo semestre: qual o papel das grandes potências nas questões sociais das periferias; o que caracteriza o terrorismo; em que se fundamentava o islã político; como a resposta das agendas contraterrorismo reforçava a alteridade construída entre ocidente/oriente e quais os reflexos dessa política no sul-global como um todo, inclusive no Brasil. Três trabalhos específicos me ajudaram bastante nessa discussão, para as disciplinas de Mundo Muçulmano, Política Africana e Estudos de Gênero.

Na primeira, falamos sobre os desdobramentos históricos que levaram à formação do Daesh, desde o acordo Sykes-Picot até a invasão no Iraque e a Guerra na Síria. No segundo, descobri uma literatura inteiramente nova sobre a perseguição contra as chamadas “crianças-bruxas”, focando no caso da República Democrática do Congo e o processo de controle social dos jovens por meio da evangelização, ou sua exclusão e marginalização na vida urbana. Por fim, na terceira, pesquisamos a reprodução de padrões de opressão de gênero, raça e classe na busca por segurança em obras de ficção, escolhendo o caso específico de distopias com apocalipse zumbi. Nessas três pesquisas, a questão da segurança me saltava aos olhos: em que consiste caracterizar alguém, ou um grupo como uma ameaça; quem toma essas decisões; como e quais as consequências? Especificamente nos debates sobre conflitos no Oriente Médio e nos países Africanos, as intervenções militares e operações de paz das Nações Unidas também acenderam meu interesse, e eu decidi que, retornando à UFF, eu iria me dedicar a compreender melhor esses fenômenos dentro das Relações Internacionais.

No segundo semestre, outro evento social abriu, em muito, meus olhos. Uma série de medidas de sucateamento da Universidade Pública estavam sendo colocadas em discussão, acompanhadas pela proposta de revisão nas leis trabalhistas — a Loi Travail — que, mais uma vez, remexeram a vida urbana de Paris, mas dessa vez, de uma outra forma. A tônica geral das medidas da Loi Travail implicava em maior atendimento às demandas do mercado, beneficiando os empresários em detrimento dos direitos dos trabalhadores. A reação da comunidade universitária veio rápida, intensa e robusta. Após algumas assembleias estudantis, na Paris 8 e em outras universidades, os estudantes decidiram iniciar o movimento de ocupação no início de março.

Estávamos muito acostumados em participar de greves e movimentos estudantis no Brasil, mas aquilo era uma novidade para mim. Muito rapidamente, com a participação colaborativa de docentes e servidores, os estudantes se organizaram em diferentes comitês e, em poucos dias, a maioria dos blocos da universidade estavam ocupados. Salas de leitura, de descanso, de discussão, de mobilização, de cuidados, espaços próprios para mulheres, LGBTs, não-binários, não brancos, o que demandava intensas e exaustivas discussões, mas que tornaram o ambiente mais vivo e atinado com os valores que engrenaram a universidade em primeiro lugar. Alguns meses antes, a universidade havia iniciado uma política de acolhimento de refugiados e, durante a ocupação, essa iniciativa foi aprofundada para melhorar a integração dos migrantes para além dos procedimentos formais.

Ainda, um desdobramento da ocupação e da ação coletiva foi a associação dos movimentos estudantis com outros da sociedade civil, que conseguiram mobilizar espaços fora das universidades. Na madrugada do dia 31 de março de 2016, começava o movimento Nuit Debout — noite de pé — com a ocupação em massa da Praça da República por manifestantes. Logo, a praça se tornava um espaço de debate, de aulas públicas, de acolhimento e expressão. Uma das professoras, que participou ativamente no movimento, era a responsável por Estudos de Gênero, Elsa Dorlin. Recentemente, a professora publicou uma contribuição epistêmica valiosa para filosofia política, Autodefesa: uma filosofia da violência, na qual aborda a questão da autodefesa como forma de resistência às formas de violência gendradas e racializadas perpetradas pelo Estado (DORLIN, 2020).

Esse é um assunto fulcral na dinâmica da ocupação, comum aos movimentos sociais ao longo da história, que são as ações de repressão estatal, seja por policiais, militares ou forças híbridas. Frequentemente, a praça era esvaziada pelas forças policiais, e logo mais, era ocupada novamente, mesmo diante das repressões que se tornaram rapidamente violentas, contra muitos de nossos colegas, inclusive.

No final de maio, fomos participar de um fórum europeu da juventude no Parlamento (European Youth Event – EYE), em Estrasburgo, que reunia pessoas entre 16 e 30 anos da comunidade europeia, para discutir uma série de questões sociais, políticas e econômicas e muito se falou sobre os protestos. Foi interessante ver algumas posturas entre os jovens, como as que defendiam o direito à manifestação, porém acreditavam que as ocupações eram radicais demais e não eram “produtivas”. Havia muitas vozes conservadoras, me chamou atenção, em grupos de trabalho específicos sobre segurança: um rapaz que estava defendendo veementemente a fabricação e implantação de chips comportamentais para coibir ações terroristas e um grupo de estudantes argumentando sobre a necessidade de reorganizar as defesas militares europeias, que me assustou. Por outro lado, havia forte apoio às manifestações e campanhas antirracistas, feministas, pró-direitos LGBT, em defesa do meio-ambiente e em busca por formas de desenvolvimento sustentável.

Se, no início do meu intercâmbio, senti falta de conversas francas e críticas, a reta final dessa experiência foi precisamente o contrário. Onde eu ia, havia discussão, perguntas, sentimentos expressados nas falas, nas produções artísticas, nas ruas, havia espontaneidade, ação e reação, que são elementos vitais para que uma polis permaneça viva e eu aprendi imensamente com essa vivência. Além do que acontecia ali, na França, esse aprendizado me deu um amparo político para retornar ao Brasil em plena crise, desencadeada pelo impeachment da Presidente Dilma Rousseff, e ter força para engajar nos movimentos estudantis iniciados pelos secundaristas contra a PEC dos Gastos (Emenda constitucional nº 95) e as medidas propostas pelo novo governo.

Na prática, a experiência da Ocupação no Bloco A do Gragoatá foi bem diferente daquela na Paris 8, mas a ideia geral de (re)ocupar o espaço da universidade para construir um ambiente coletivo era bem semelhante. Passamos por processos parecidos, decisões em assembleia, organização de comitês, negociações com docentes, e apesar de não termos conseguido levar a ocupação para as ruas, conseguimos estabelecer um espaço de mobilização. Muitos de nossos professores colaboraram com o movimento, auxiliando na nossa manutenção — com alimentos e materiais de higiene — e, principalmente, alimentando a realização de aulas e debates abertos sobre questões atinentes ao contexto brasileiro e internacional. Naquele ano, tanto na França quanto no Brasil, sofremos com repressão, exaustão e sucateamento, mas vimos que é possível se associar, que relações mais horizontais são possíveis e que os espaços são nossos para serem construídos e cuidados. Essa é, afinal, a liberdade coletiva a qual todos devemos proteger.

Aprendi muito com toda essa troca e foi com esse espírito que dei seguimento às dúvidas que foram surgindo nas leituras. Junto à ocupação na UFF, entrei para o grupo de pesquisa Civilis Actio, coordenado pelo professor Frederico Carlos (hoje, docente na UFF de Campos), que se voltava a pesquisar assuntos sobre democracia e segurança. Conversamos sobre tudo que aprendi e me incomodou as intervenções militares no Oriente Médio. Decidimos focar minha pesquisa no Iraque e, investigando esse país, encontramos paralelos com o Brasil e, assim, fui reorientando meu foco para o nosso contexto em matérias de construção de ameaças e formulação de políticas de segurança. Segui nesse caminho para o mestrado, também na UFF, quando defendi a dissertação de que há uma atualização, em curso, da Doutrina de Segurança Nacional no país, através de uma interpretação da agenda pela Reforma do Setor de Segurança. E hoje, estou no doutorado, aprofundando a pesquisa nessa área.

Afirmo, indubitavelmente, que a mobilidade foi um ponto de virada na minha vida. Além de todo esse processo, que me deu substâncias políticas e acadêmicas para seguir no trajeto que estava se formando, pude amadurecer bastante em um nível pessoal. Estar longe de casa, sozinha, em meio a esses eventos, me fez assumir posições mais firmes, a ser mais contundente, mesmo que isso me levasse a confrontar amigos e familiares. Penso que consegui juntar mais coragem, o que foi necessário para lidar com um objeto de pesquisa tão complicado quanto militares e segurança no Brasil e circular em ambientes autoritários. Já faz cinco anos que retornei, mas até hoje, volto às memórias da mobilidade para resgatar energia, paixão e força para continuar resistindo e, por isso — e por toda a minha formação — minha gratidão e reconhecimento à UFF são eternos.

Referências

ADJUTO, Graça. Mundo enfrenta pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra, diz União Europeia. Agência Brasil, 14 ago. 2015. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-08/para-uniao-europeia-mundo-enfrenta-pior-crise-de-refugiados-desde-2a. Acesso em: 01 fev. 2021.

ARANTES, Paulo. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo, 2014.

COLON, Leandro. Assustada e com marcas de balas, Paris fica vazia. Folha de São Paulo, 14 nov. 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/11/1706473-esvaziada-paris-esta-em-choque-e-sob-marcas-de-bala.shtml. Acesso em: 01 fev. 2021.

DORLIN, Elsa. Autodefesa: uma filosofia da violência. São Paulo: Ubu, 2020. GALULA, David. Pacification in Algeria. California: Rand Corpotation, 1963.

SCHMITT, Celine. Em busca de segurança e de uma vida melhor na “selva” de Calais. Agência da ONU para refugiados (ACNUR), 10 ago. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2015/08/10/em-busca-de-seguran-ca-e-de-uma-vida-melhor-na-selva-de-calais/. Acesso em: 01 fev. 2021.